sexta-feira, 4 de março de 2011

BARRAGEM DO TUA: os subterrâneos da política


(Sócrates veio ao Tua inaugurar a 1ª pedra tumular de Trás-os-Montes.
E veio com segurança, sem oposição dos autarcas mais directamente envolvidos. Porque antes o terreno foi devidamente preparado com eficácia pela máquina regional do PS.
Já agora convém lembrar que a empreitada da barragem foi adjudicada pela EDP de António Mexia, ao consórcio Mota-Engil/Somague/FMS, cuja empresa-mestra é presidida pelo socialista Jorge Coelho, que também está a fazer o túnel do Marão e a A4.
Vamos lá tentar “escavar” estes subterrâneos políticos)

Antes de mais, e para que se perceba a dimensão do problema, convém referir estes factos: a Barragem do Tua ficará situada a cerca de 1 Km da sua foz, terá um paredão com 108 metros de altura, um comprimento no coroamento (parte superior) de 275 metros, e a albufeira estender-se-á ao longo de 37 Km. Trata-se, efectivamente, de um monstro de betão, e de uma albufeira que eliminará o vale do Tua definitivamente.

Alterações do micro-clima, da fauna, flora, das condições de habitabilidade, e outras, serão sentidas perpetuamente, para além de algo que dinheiro nenhum do mundo paga: as consequências psicológicas de se fazer desaparecer do mapa toda uma região. Hectares de belezas naturais e patrimoniais que nunca mais ninguém verá. A Barragem do Tua vai destruir uma parte de Trás-os-Montes e, submergindo 16 Km de linha férrea, acabar com a linha de vez. Tudo isto em nome de um plano hidroeléctrico que por cá é responsável por barragens que representam 40% da produção eléctrica nacional, sem que, por isso, o bem-estar dos transmontanos e durienses tenha melhorado um vintém.

Posto isto, vamos então tentar perceber o que se passou.

A princípio, a oposição política à Barragem era grande. Uma das suas principais vozes era José Silvano (PSD), Presidente da Câmara de Mirandela, para quem a linha ferroviária do Tua era a única ligação do seu concelho à rede nacional. Das restantes Câmaras afectadas (Alijó, Carrazeda, Murça e Vila Flor) a contestação, se alguma vez se ouviu, era mais branda. E porquê?

Murça e Vila Flor são Câmaras lideradas em maioria pelo PS. Pequenas Câmaras mais interessadas (e habituadas) a esperar para ver se da mesa de Lisboa caem algumas migalhas, do que a intervir tomando posições em que se possam comprometer. E depois, e acima de tudo, são do PS, e este Plano Hidroeléctrico era da execução do PS.

Relativamente a Carrazeda de Ansiães, o seu Presidente, José Correia, foi eleito numa coligação PSD/CDS, mas ganhou por uma “unha negra” (só com 67 votos a mais) a uma outra coligação de independentes. Em último foi eleito Augusto Faustino, pelo PS. José Correia teve que governar em minoria, com um executivo de 5 elementos, formado por si e pelo seu colega de coligação, os dois eleitos da coligação opositora de independentes, mais o eleito do PS. Ora está mesmo a ver-se, nestas circunstâncias (2+2+1), em quem está o poder de fazer a maioria numa votação camarária. José Correia tornou-se assim, politicamente, “refém” de Augusto Faustino e, consequentemente, do PS.

Entretanto, em Alijó, está Artur Cascarejo (PS) que governa em maioria, e que acumula também com o lugar de Presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro, e é o político duriense que é visto mais vezes nos órgãos de comunicação social e que não perde evento onde possa ficar ao lado de uma câmara de TV (exemplos que confirmam as suas ambições políticas – e contra isso nada). Artur Cascarejo começa, a partir de uma certa altura, a ter uma atitude mais activa no processo. A ele se junta Ricardo Magalhães, Presidente da Estrutura de Missão do Douro, e serão estes que se encarregarão de limar as últimas arestas que se opõem à viabilidade da Barragem. Entretanto, o Dr. José Silvano mantém-se irredutível.

É então a vez de Artur Cascarejo assumir publicamente e com veemência, que Alijó quer a Barragem (como se tivesse feito algum referendo) e, numa célebre entrevista à Rádio Bragantia, com ar sério mas denotando uma fragilidade como nunca lhe vimos, argumenta a favor da Barragem com base no espelho de água imenso que poderá ser um potencial turístico, nos 4 pólos museológicos que vão nascer, fruto da colaboração do Museu do Douro com o Museu de Favaios, e na Agência que vai gerir o futuro Vale do Tua.

E fiquei pasmado. Porque até já tinha elogiado o Dr. Artur Cascarejo por opções que tomou pelo modelo de regionalização e outras opções para a região, e senti naquela altura que havia ali algo mal explicado. Senão, vejamos: seria isto a base da sua argumentação para defender a Barragem? Um espelho de água? Quantos há no Douro? E que nos trouxeram? E 4 museus? 4? Ainda por cima com o aval do Museu do Douro? Que nem o seu sabe governar? Alguém vem ao Tua ver 4 Museus? E Museus de quê?

Mas depois, percebi. A tal Agência, de que se vinha falando, é que era o busílis da questão! Disse ele que a tal Agência era para gerir o Vale do Tua. Lapso seu, porque o Vale seria submerso e deixaria de existir. Mais tarde emendaria: futuro vale ecológico, ou zona natural, ou coisa que o valha. Algo a construir, portanto. Mas, como disse, a questão prendia-se com a tal Agência.

É então que a figura da tal Agência começa a ganhar forma, estrutura, e o aval de Lisboa. Começa assim a gestação efectiva da Agência Regional de Desenvolvimento do Tua. Não é que esta ideia das Agências Regionais fossem algo de novo, mas era agora algo de concretizável. De tal modo que o Governo garante logo à partida verbas para a sua instalação. Era uma migalha para o montante envolvido no negócio da Barragem. E o objectivo dessa Agência é gerir os 3% que a EDP anualmente pagaria como comparticipação na produção de energia produzida pela Barragem. A EDP daria um chouriço e receberia um porco!

Restava, como opositor, o Dr. José Silvano de Mirandela. Mas não durou muito a oposição do Dr. Silvano, já que dá o dito por não dito e altera o seu discurso em Janeiro deste ano, aproveitando, como desculpa, o empurrão do despacho da Ministra do Ambiente que aprova o projecto da Barragem.

E diz o Dr. Silvano que desiste de lutar contra a construção da Barragem, desde que seja garantida a mobilidade entre a Barragem e Mirandela, e desde que a gestão dos 3% da comparticipação da Barragem fossem geridos pela tal Agência.

Ninguém entendeu esta cambalhota do Dr. Silvano, tanto mais que já se sabia que a mobilidade nunca seria garantida. Ou seja: com a submersão dos 16 Km da linha do Tua, a ligação ferroviária a Mirandela acabaria.

A EDP, no entanto, garantia essa mobilidade, e até se comprometia a pagá-la. E de que maneira? Chegados os utentes de comboio à Estação do Tua, há que sair, seguir de barco até à barragem, depois subir em funicular, da base do paredão até lá acima à albufeira, aí embarcar num ferry até Brunheda, retomando depois a viagem de comboio numa linha ferroviária totalmente remodelada tipo Metro de superfície, até Mirandela.

E será que alguém com a cabeça em cima dos ombros acredita que isto tem alguma viabilidade? Isto não dá vontade de rir? Então de Inverno, com ela a cair rasgadinho, o vento a soprar como doido, andar a subir em funicular e fazer-se às águas de barco, deve ser algo tão apetecível como fazer uma viagem no Titanic!

Mas mesmo que isso se concretizasse, a REFER já tinha dito que a submersão de 16 Km de via era o fim da linha do Tua! Por outro lado, de Brunheda a Mirandela, são 33 Km de comboio. A remodelação deste troço de via custa 30 milhões de Euros, dos quais a EDP só garante 10 M. Os restantes 20 M têm que ser pedidos à UE com a intervenção da CCRN. Ou seja, só um terço do dinheiro está garantido, e mesmo assim a REFER não quer reactivar a linha porque naquelas condições (viagem de funicular e depois de barco), a restante linha será ainda mais deficitária do que já é.

Conclusão: Mirandela vai ficar, seguramente, sem linha ferroviária.

Perante a precariedade evidente da garantia de mobilidade a Mirandela, o que levou o Dr. José Silvano a mudar tão depressa de opinião?

Contudo, e apesar da lógica de todos estes óbices, o certo é que, por estes dias, logo antes da visita de Sócrates e da célebre inauguração da 1ª pedra da Barragem, os cinco autarcas reuniram-se sob o patrocínio da Estrutura de Missão, e assinaram o protocolo de formação da tal Agência bem como os seus Estatutos. Estatutos esses que só esses autarcas e Eng. Ricardo Magalhães conhecem.

Estatutos de uma Agência Regional de Desenvolvimento que não vai desenvolver nada, mas que vai gastar os tais 3% em ordenados de Administradores, Assessores, Consultores, e pessoal apadrinhado, desenvolvendo depois projectos que, esses sim, aguardarão aval do Orçamento de Estado. Ou seja: lucros da EDP para pagar mordomias a políticos, e projectos para serem pagos com os nossos impostos. Esta Agência tem assim cara de ser uma espécie de Conselho de Administração da EDP, mas em ponto pequenino. Em ponto de 3%. Esta Agência será mais um albergue dourado da classe política. Senão, é esperar para ver quem se vai sentar nos tais lugares. Senão, é ver quando os senhores Presidentes de Câmara da região terminarem os mandatos e não puderem, por força da lei, continuar a exercer as presidências autárquicas, que cargos irão ocupar. É tudo uma questão de tempo.

Mas há ainda outra questão estranha. O facto é que, quando damos voltas a estas coisas do princípio ao fim, acabamos por tropeçar sucessivamente em gente do PS. É que a empresa-mestra do consórcio que vai construir a Barragem (o consórcio a quem a EDP adjudicou a obra, é a Mota-Engil/Somague/MFS), tem como Presidente o socialista Dr. Jorge Coelho. Empresa que também está a fazer a A4.

Por outro lado, logo que começou a falar-se na eventual queda do Governo, a Ministra do Ambiente e restantes, trataram logo de assinar as papeladas de aprovação do projecto e, por sua vez, a EDP já tinha a obra adjudicada ao tal consórcio. Isto é que é rapidez! Melhor dizendo: eficiência! E Sócrates veio logo a correr fazer a inauguração da obra, não fosse o diabo tecê-las! Porquê tanta pressa?

Se isto fosse um puzzle, eu diria que as peças se encaixam na perfeição. A escritora Margarida Rebelo Pinto diz num dos seus livros que “Não Há Coincidências”.

Mas eu, que até não sou particularmente adepto daquela escritora, e que detesto fazer puzzles, até acho que isto é tudo uma coincidência, que não há subterrâneos na política, que a Barragem do Tua vai ser uma maravilha, que Trás-os-Montes com ela vão ter um desenvolvimento tremendo, que os senhores autarcas têm plena consciência da herança positiva que deixam para o futuro, que os boatos sobre os seus interesses na Agência são puras calúnias, que a Estrutura de Missão é uma instituição que veio para o Douro para o ajudar a crescer e a resolver os seus problemas e que essa coisa de ser o “pau mandado” do Governo é um insulto injustificável, que António Mexia é um homem que está a fazer o melhor para o país apesar de nos cobrar nas facturas o que não gastamos porque se trata de um investimento no futuro, e que Sócrates é um homem com uma visão genial, um visionário, e que por isso é um incompreendido.

E depois, meus amigos: pensem como é belo um paredão de cimento com 100 metros de altura a tapar o vale do Tua!

E como é belo um lago de 37 Km tendo no fundo o património e os esqueletos do nosso passado milenar!

Acho até que a tal Agência pode comprar submarinos para que os turistas possam visitar o Vale do Tua. Olha que rica ideia que eu tive!

E para que são precisas as linhas ferroviárias?

Vem aí o futuro! Abaixo as linhas ferroviárias! Vivam as naves espaciais! Vivam os OVNIS!



Por Francisco Gouveia, Eng

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

ONG entregam "mega-cheque" de 7000 milhões de euros que contribuintes terão de pagar por novas barragens


Actual estado do Rio Sabor
Fonte da imagem: FAPAS


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Vinte activistas de oito associações ambientalistas, com barbatanas de borracha e óculos de mergulhador, protestaram contra o custo das novas barragens, entregando na presidência do Conselho de Ministros um “mega-cheque” de 7000 milhões de euros que os portugueses terão de pagar mas que não tem cobertura.

Pouco faltava para o meio-dia quando vários cartazes e faixas foram desenrolados por activistas de barbatanas de borracha nos pés e óculos de mergulhador e respiradores colocados. “Não cortem o Tâmega”, “Deixem os rios correr” e “Mais eficiência energética” eram alguns dos reptos que se podiam ler nas faixas.

“Estamos aqui hoje porque é do Governo a responsabilidade primária de uma política errada de promoção de barragens”, disse João Joanaz de Melo, presidente do GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente) e porta-voz do protesto. E esta tarde, os argumentos dos ambientalistas não foram os impactos na biodiversidade mas sim económicos.

As oito associações querem informar a opinião pública sobre os sete mil milhões de euros que os cidadãos, e não os privados, terão de pagar pela construção das nove novas barragens dentro de três quartos de século. O número foi estimado pelos ambientalistas com base nos números oficiais.

De acordo com Joanaz de Melo, “a mesma quantidade de electricidade que as barragens viriam a gerar pode ser poupada com medidas de uso eficiente da energia, com investimentos dez vezes mais baixos, na casa dos 360 milhões de euros”.

É uma "teimosia governamental" que terá consequências "por várias décadas e gerações". "Já temos cerca de 170 grandes barragens, um terço das quais hidroeléctricas. Já temos as suficientes", disse o responsável, lembrando que "não temos o dinheiro para oferecer às grandes empresas. É um cheque careca" numa altura de crise´.

A solução, dizem, está na poupança e uso eficiente da energia.

“Queremos pedir ao Governo a revogação do Programa [nacional de barragens de elevado potencial hidroeléctrico] e o cancelamento de todas as concessões”, “Como alternativa, o país tem de pensar em medidas de promoção da eficiência energética”, acrescentou, também de óculos de mergulho na cabeça. A plataforma de organizações pede o cumprimento das medidas previstas no Plano Nacional de Eficiência Energética, "ainda que sejam pouco exigentes".

Susana Fonseca, presidente da Quercus, e Joanaz de Melo entregaram o “mega-cheque” do "Banco da Carteira dos Portugueses" - "sem provisão" - e a documentação relativa na presidência do Conselho de Ministros, onde foram recebidos pela secretária-geral adjunta.

Participaram na iniciativa o GEOTA, a Quercus, CEAI (Centro de Estudos de Avifauna Ibérica), FAPAS (Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens), Grupo Flamingo, Gaia e Spea (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves).
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Fonte: Jornal Público on-line, 9 Dez. 2010
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sábado, 13 de novembro de 2010

DELAPIDAÇÃO TÉCNICA E HUMANA DOS SERVIÇOS FLORESTAIS


«Como é do conhecimento geral, a partir de 1975 aumentaram espectacularmente os fogos florestais em Portugal, constituindo um verdadeiro escândalo nacional a destruição não só da nossa vasta área de pinhal, como de algumas relíquias florestais e até de zonas agrícolas. Na nossa opinião, a delapidação técnica e humana dos Serviços Florestais, operada pelos sucessivos governos após a “Revolução dos cravos” (25. IV. 1974) e a impreparação democrática da maior parte da população que, inicialmente, entendeu que liberdade era libertinagem são as principais causas desta situação. Por outro lado, como já foi referido, deu-se a desumanização do meio rural, além do abandono a que foram votadas as montanhas pela diminuição de técnicos florestais. Concomitantemente, as casas florestais são abandonadas e, consequentemente, degradadas.»

A BIODIVERSIDADE E A HISTÓRIA DA FLORESTA PORTUGUESA, Jorge Paiva (Biólogo), Centro de Ecologia Funcional, Universidade de Coimbra.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

MINERALIZAÇÃO (ESTERILIZAÇÃO) DE ESPAÇOS VERDES



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A última moda em Portugal no que diz respeito à Arquitectura Paisagista de mau gosto extremo; que tem como resultado a quase completa esterilização dos solos, o que se traduz na morte de mini-ecossistemas, com toda uma série de consequências negativas para o meio ambiente.
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(Auto-Estrada A1, área de serviço de Pombal, no sentido Norte->Sul, fotos de Setembro de 2010)
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domingo, 19 de setembro de 2010

As 7 Ex-Maravilhas Naturais de Portugal


Aqui ficam os resultados finais da votação relativa às 7 Ex-Maravilhas Naturais de Portugal:

1. Rio Sabor - 34,2% (8251 votos)
2. Praia dos Cavacos - 31,9% (7679)
3. Linha do Tua - 14,9% (3596)
4. Encosta de S. Julião - 13,5% (3263)
5. Construções ilegais na Ria Formosa - 1,5% (369)
6. Praia da Cruz Quebrada - 1% (230)
7. Cimenteira da Serra da Arrábida - 0,9% (233)

Terminada a votação seria interessante efectuar outra para averiguar os responsáveis destes actos horrendos.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Parlamento da Catalunha acabou hoje com as corridas de toiros

«O resultado foi de 68 votos a favor e 55 contra, com nove abstenções, sendo esta a primeira vez em toda a Espanha continental que se proíbem as corridas de toiros numa das comunidades. As Canárias já as tinham proibido em 1991.

Em Dezembro, o Parlamento catalão assinara uma petição de um grupo de cidadãos a proibir as corridas.

Durante o debate, foi referido que este género de espectáculos tem vindo a perder popularidade em todo o território espanhol, com cada vez menos gente a ir às praças de toiros.

“Há tradições que não podem permanecer congeladas no tempo, enquanto a sociedade muda. As coisas mais degradantes devem ser abolidas”, disse Jose Rull, deputado do partido nacionalista catalão Convergência e União, que dera liberdade de voto à sua bancada.

Só não participou na sessão de hoje um dos 135 deputados do Parlamento regional e a abolição vai entrar em vigor no mês de Janeiro de 2012.»

Fonte: Jornal Público on-line, 28 de Julho 2010

sábado, 15 de maio de 2010

PARQUE NATURAL DO SW ALENTEJANO E COSTA VICENTINA: Agricultura intensiva é o Inimigo n.º 1


«O aproveitamento hidroagrícola do Mira abrange cerca de 21% da área terrestre do Parque Natural do SW Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). Na última década, os valores de biodiversidade do Parque têm sido progressiva e rapidamente destruídos pelas práticas agrícolas intensivas no Perímetro de Rega do Mira (PRM). Um estudo científico recente confirma que a agricultura intensiva praticada no PRM tem sido responsável pela destruição de habitats e espécies protegidos. As taxas de desaparecimento de lagoas temporárias (nas quais ocorrem vários habitats e espécies protegidas) entre 1991 e 2009 foram muito elevadas no interior do PRM (57,6%), tendo sido em 2010 registada destruição adicional. Em 2005, o Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) elaborou um relatório sobre os valores de biodiversidade na área do PRM, no âmbito da preparação do Programa Sectorial Agrícola do PRM (PSAM). Este relatório evidencia os valores de conservação, com espécies e habitats únicos no mundo. Os pareceres do ICNB foram ignorados, as suas sugestões de cartografia parcialmente ignoradas, e em 64% da área destinada a agricultura amiga da biodiversidade foi permitida uma agricultura intensiva de regadio. A proposta de Plano de Ordenamento do PNSACV, em discussão pública, só piora esta situação, assumindo que existe apenas cerca de 1 dezena de lagoas (em vez das 170 referidas no estudo). Além disso, grande parte do PRM vem classificado como Protecção Complementar II (“áreas agrícolas do PRM”) e destina-se à “produção agrícola em regadio”, incluindo estufas para produção intensiva. A LPN lamenta a insensibilidade ambiental do Ministério da Agricultura e a apatia inaceitável do Ministério do Ambiente. Enviou ao Secretário de Estado do Ambiente um memorando que será enviado à Comissão Europeia, evidenciando a degradação contínua desta área e a destruição progressiva de habitats e espécies protegidos por legislação europeia e internacional. Como reverter esta situação? A LPN considera que as medidas mínimas de protecção da biodiversidade na área do PRM devem ser incluir (a) a reclassificação de uma parte substancial do PRM (pelo menos 40%) em categorias de protecção mais elevadas, no âmbito da revisão do Plano de Ordenamento do PNSACV; (b) a implementação de um programa agro-ambiental atractivo para os proprietários (revendo a actual ITI), que compense as perdas económicas pelo fim das actividades de agricultura intensiva.

A Direcção Nacional da Liga para a Protecção da Natureza

Lisboa, 20 de Abril de 2010»


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quinta-feira, 15 de abril de 2010

AUTO-ESTRADA A28

Foto tirada em 11 de Abril de 2010
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Como é possível que em pleno mês de Abril, depois do que choveu, a vegetação do separador central esteja com um aspecto tão aterrador?
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terça-feira, 30 de março de 2010

"HOLOCAUSTO HÍDRICO" NO RIO SABOR

«Portugal prepara-se para perder o último troço de vida selvagem. Depois de milhões de anos a traçar o percurso até ao Douro, o rio Sabor, em Trás-os-Montes, fica refém da estratégia energética do pais. A construção da Barragem do Baixo Sabor (em alternativa ao Baixo Côa) vai inundar milhares de espécies, muitas delas protegidas. A albufeira vai atingir quatro municípios e guardar água suficiente para encher mais de 600 estádios de futebol. Em 2013 nada será como antes e os 40 kms da albufeira a ser criada, e amparada por um muro com mais de 120 metros, apaga as memórias de uma região ligada à terra que a sustentou durante muitas décadas. A nível natural há espécies endémicas que não poderão ser recuperadas e tudo aponta para que o espelho de água que aí vem não poderá ter aproveitamento turístico. A nível energético passa a ser possível retirar água do Rio Douro e guardá-la a montante no Sabor para ser usada sempre que a pressão na rede eléctrica justificar. O rio vai muitas vezes correr ao contrario, mas à mercê do que a EDP entende ser um armazenamento estratégico de água. Durante mais de um ano todos os passos deste processo foram registados.»

Fonte: Farol de Ideias

sábado, 27 de fevereiro de 2010

LINCE-IBÉRICO

Linx pardina / Lince-ibérico

Lince-ibérico existente no magnífico Museu de Zoologia, da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

A passividade com que os orgãos do Estado Português lidaram com o aniquilamento do lince em Portugal, em oposição ao que se passou em Espanha, constitui uma das maiores monstruosidades do actual sistema político em vigor.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

TRANSPORTE FERROVIÁRIO EM PORTUGAL



Transporte ferroviário em Portugal:(extensão da linha ferroviária – Portugal
Continental - ao longo dos anos)
1910: 2898 Km
1973: 3563 Km
2008: 2842 Km
Em vez de aumentar, diminui ? ! ? !
Portugal: Um País cada vez mais atrasado e estragado.

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

BIRD LIFE INTERNATIONAL - ILHÉUS DO PORTO SANTO - FACTSHEET


«Conservation issues Nesting seabirds are subject to human predation, with total disrespect to actual legislation. Control of this threat is null, and when applied has no results, due to the absence of population support and concealing of transgressors. The lighthouses are responsible for the spill of burnt oils and combustible to the sea. The accesible islets' edges present garbage acomulation from the seaa or the fishermen. The introduction of European rabbits Oryctolagus cuniculus has resulted in considerable damage to the vegetation and disturbance during hunt season. There are intentions to use Ilhéu de Baixo for tourism, this option could involve an efective management and the right protection to seabirds populations.»