domingo, 4 de dezembro de 2011

O surpreendente Programa Nacional de Barragens Português actualmente em curso

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Perante o adiamento das barragens de Fridão e Alvito, associações apelam ao Governo que revogue as garantias de potência para novas barragens, não só pelo património e ambiente, mas para evitar a escalada do défice

GEOTA, LPN, Quercus, FAPAS, COAGRET, MCLT, 19 Novembro 2011

A EDP anunciou nos últimos dias o adiamento da barragem de Fridão e a suspensão da barragem do Alvito, alegadamente para encontrar "soluções de optimização".

As associações signatárias congratulam-se com este adiamento da sentença de destruição de mais dois rios, e reiteram que o modelo de negócio subjacente ao Programa Nacional de Barragens é altamente lesivo para o País e os cidadãos, e devia ser abandonado enquanto é tempo.

A decisão da EDP terá sido causada por um combinação de vários factores:

- Desadequação técnico-económica dos projectos — algo que temos vindo a denunciar há quatro anos relativamente ao conjunto do Programa Nacional de Barragens;

- Redução das garantias de equilíbrio financeiro das concessões, pois o negócio estava assente num regime de "garantia de potência" que poderá ser inviabilizado pelas restrições impostas pela missão internacional FMI/CE/BCE (vulgo troika);

- Dificuldades em conseguir o financiamento necessário, pela combinação da conjuntura económica desfavorável e de dúvidas dos investidores sobre a bondade do investimento em novas grandes barragens. Lembremos que a Estratégia Europeia para a Energia aponta exactamente no sentido oposto: investimento prioritário na eficiência energética e em soluções custo-eficazes, e não em nova produção de alto custo.

Estes adiamentos demonstram que o "financiamento garantido a juro de 3,5%", que a EDP afirmava ter para todo o programa de barragens, não existe. A EDP anda agora a emitir obrigações a 6%. Se as outras concessionárias sofrerem de dificuldades semelhantes, o que se afigura provável, o custo do programa de barragens para os cidadãos irá escalar dos antes estimados 16 000 M€ para mais de 20 000 M€ — um brutal encargo de pelo menos 2 000 € por cidadão português.

Apelamos ao Governo para que revogue definitivamente o esquema das garantias de potência para novas centrais (que apenas beneficia as grandes empresas eléctricas, de construção e a banca), cancele o programa de barragens, e construa uma política energética séria, com benefícios para a

generalidade das empresas e as famílias, na linha da Estratégia Europeia para a Energia.

O sector da construção e obras públicas não pode continuar a sobreviver à custa de obras faraónicas.

As associações signatárias defendem que deve haver investimento público, sim, mas em sectores com elevado retorno social e ambiental, designadamente:

- Uso eficiente da energia: na indústria, na habitação e nos edifícios de serviços, incluindo os do próprio Estado. Esta opção gerará poupanças essenciais para o País a curto e médio prazo;

- Requalificação urbana, dos centros históricos e não só, atraindo habitantes para o centro das

cidades e melhorando o desempenho energético dos edifícios;

- Transporte público ferroviário, com tipologia adequadas à função (transporte urbano, suburbano e longo curso de passageiros, ferrovia turística, rede coerente de transporte de mercadorias);

- Projectos inovadores que contribuam para o desenvolvimento local no interior do País, assentes nos nossos valores únicos: paisagem, gastronomia, património natural e cultural.



Contactos: João Joanaz de Melo (GEOTA) 962853066,

Alexandra Cunha (LPN) 962555685,

Melissa Shinn (Quercus) 917474474
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GEOTA, LPN, Quercus, FAPAS, COAGRET, MCLT, 19 Novembro 2011



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