«A Cropinvest – Agrícola Lda, empresa sediada em Almeirim,
destruiu o coberto vegetal, através de gradagem do solo, numa área superior a
500 hectares que tomou por arrendamento na herdade de Monte Novo do Sul. A
propriedade tem uma superfície total de 1.070 hectares, que está afecta à Rede
Natura 2000 e se situa no concelho de Alcácer do Sal.
A desmatação afectou espécies vegetais consideradas
prioritárias pela Directiva Habitats, documento aprovada pela União Europeia em
1992, para salvaguardar a preservação dos habitats naturais, da fauna e flora
selvagens. Na herdade de Monte Novo do Sul estão identificadas entre outras
espécies consideradas prioritárias da flora natural, a Armeria rouyana, um
endemismo português, e o Thymus capitatus, uma variedade de tomilho
selvagem.
O Instituto de Conservação da Natureza e Floresta (ICNF)
confirmou ao PÚBLICO a situação descrita, frisando que tomou conhecimento dos
factos “no decurso de uma acção de vistoria técnica” efectuada no início de
Novembro. A intervenção da Cropinvest, acrescentou o ICNF, determinou o
levantamento de um “auto de notícia”.
O ICNF explica que a empresa de Almeirim pretende
instalar um “projecto agrícola para uma área de cerca de 560 hectares” e que o
respectivo processo já “deu entrada” no ICNF através da Agência Portuguesa do
Ambiente (APA). Entretanto, esta última entidade “já licenciou a abertura de
furos” na herdade de Monte Novo do Sul para posterior captação de água com
vista ao regadio de hortícolas.
Os furos já estão a ser abertos e numa extensão a perder
de vista, da qual desapareceu toda a vegetação, deixando exposto o solo
arenoso, destaca-se a maquinaria usada na abertura dos furos.
Contudo, na análise efectuada pelo ICNF ao projecto
apresentado pela Cropinvest confirmou-se a “obrigatoriedade” de Avaliação de
Impacte Ambiental da exploração, no termo da qual será tomada uma decisão sobre
a viabilidade ou não da actividade agrícola prevista para o local.
Tiago Evaristo, gestor da Cropinvest, diz que o
arrendamento da herdade em Alcácer do Sal se deve à “falta de terrenos no
Ribatejo, onde todo o espaço agrícola é muito procurado e está muito
retalhado”. Acresce ainda, afirma, que o litoral alentejano “não é afectado por
grandes geadas e as ribeiras no concelho de Alcácer do Sal têm água em
abundância”.
“Temos dois meses para apurar as potencialidades da
reserva de água subterrânea e apurar a aptidão agrícola da área” adianta Tiago
Evaristo, frisando que se “houver água com abundância” irá apresentar um
projecto para culturas regadas para cerca de 500 hectares.
Problemas também na Comporta
A experiência que a empresa de Almeirim pretende iniciar
em Alcácer do Sal surge na sequência das que já foram concretizadas na Herdade
da Comporta, naquele concelho, por uma empresa integrada na Rioforte, a holding
do Grupo Espírito Santo que gere os activos não financeiros do grupo.
Em 2013, a empresa anunciou um investimento de quase 15
milhões de euros, que seria efectuado até 2016 e visava a instalação de 1000
hectares de hortícolas, o aumento da área de plantação de arroz e a
reflorestação de extensas áreas na Herdade da Comporta.
O Relatório de Actividades da Rioforte de 2013, refere
que a Herdade da Comporta já tem cerca de 500 hectares preenchidos com
hortícolas, milho e relva, frisando que o projecto baseado em culturas regadas
está a desenvolver-se em “terras improdutivas e abandonadas”.
O objectivo principal deste plano de expansão, lê-se no
relatório da Rioforte, passa pela exploração directa, mas também por
arrendamento de parcelas onde serão introduzidas novas culturas, batata,
cenoura, brócolo, batata-doce, saladas, amendoim, pimento, milho e outras,
destinadas à exportação.
O PÚBLICO apurou que já foram accionados, quatro “autos
de notícia”, por irregularidades cometidas na Herdade da Comporta, com a
instalação de culturas hortícolas e de pivots de rega em paisagem protegida. O
INCF não respondeu às perguntas que lhe foram dirigidas sobre as infracções
detectadas. A Herdade da Comporta, Actividades Agro-silvícolas e Turísticas,
S.A. a empresa que gere a herdade,também
não respondeu às perguntas feitas.
(...)»
Fonte: Jornal Público on-line 24/11/2014, artigo de Carlos Dias
MINISTRO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA DE PORTUGAL
Sem comentários:
Enviar um comentário